EDITAL Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2025 CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - C FRM 2025/2026

35 VAGAS 

CARGO: aluno do Curso Básico de Formação Militar do QEM (CBFM/QEM) e, se aprovado neste curso, é matriculado no Curso de Formação Específica do QEM (CFE/QEM). 

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS: 


INSCRIÇÕES ATÉ 9 DE JULHO DE 2025 SITE PARA INSCRIÇÕES 

TAXA: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).


REQUISITOS: ter concluído, até o ato da matrícula, a graduação em Engenharia plena, em área de objeto do concurso, que o habilite ao exercício da profissão; ter altura mínima de 1,60m, para os candidatos do sexo masculino ou, se do sexo feminino, a altura mínima de 1,55m; e atender a diversos requisitos físicos e legais exigidos pelo Exército. 


SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO: 

§ 2º Ao ingressar no C Frm, o candidato adquire a condição de militar e de aluno do Curso Básico de Formação Militar do QEM (CBFM/QEM) e, se aprovado neste curso, é matriculado no Curso de Formação Específica do QEM (CFE/QEM). 

§ 3º Enquanto matriculado no CBFM/QEM ou no CFE/QEM, o candidato ao QEM é considerado, para fins de curso, como primeiro-tenente do Quadro de Material Bélico, da reserva de 2ª Classe, fazendo jus ao soldo inicial de R$ 8.245,00 (oito mil duzentos e quarenta e cinco reais), podendo vir a receber promoções com os correspondentes novos proventos de acordo com a legislação em vigor, em particular a Lei do QEM (Lei nº 7.660, de 10 de maio de 1988) e seu Regulamento (R-43, Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988). § 4º Ao término do curso, o aluno será incluído no QEM, na forma da legislação em vigor. A ascensão a um grau hierárquico superior ocorrerá por meio de promoção e depende do atendimento de requisitos próprios, podendo chegar até ao posto de General de Divisão. 

ETAPAS DO CONCURSO: 

Art. 25. O CA, de amplitude nacional, compreende: 

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EDITAL


CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE SAÚDE, A FUNCIONAR NA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO EM 2026 (ESFCEx)

165 VAGAS 

INSCRIÇÕES até 20 de junho de 2025 SITE PARA INSCRIÇÕES 

Cursos:

a) os Cursos de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med); 

b) o Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm); e 

c) o Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent). 

REQUISITOS: ser brasileiro nato; possuir carteira de identidade civil ou militar; possuir comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); ter, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura, se do sexo masculino, ou 1,55m (um metro e cinquenta e cinco centímetros) de altura, se do sexo feminino; possuir idade de, no máximo, 32 (trinta e dois) anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula (2026), para os candidatos das áreas de Medicina sem especialidade, Odontologia e Farmácia; possuir idade de, no máximo, 34 (trinta e quatro) anos, completados até em 31 de dezembro do ano da matrícula (2026), para os candidatos da área de Medicina com especialidade; 

ETAPAS DO CONCURSO: 

I – primeira etapa, constituída das seguintes fases: 

II – segunda etapa será constituída pelo Curso de Formação de Oficiais, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição diversa em lei específica. 

§ 1º O Candidato que, se autodeclarou negro, será submetido a uma Comissão, denominada Comissão de Heteroidentificação Complementar (CHC), para confirmação da veracidade da declaração supracitada, independentemente de ter sido convocado para as vagas reservadas ou para as vagas da ampla concorrência. 

§ 2º A heteroidentificação não configura uma fase ou etapa do CA, sendo, tão somente, destinada à confirmação, ou não, de uma informação prestada pelo candidato por ocasião de sua inscrição.

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